A Ironia Do Euro

"O que seria de Portugal se não tem entrado na zona euro? O que seria de Portugal se os nossos governantes tivessem dado ouvidos àquelas criaturas que questionavam o rumo que o país levava e que punham em equação as vantagens de aderir ao euro. Estou a falar dos profetas do apocalipse. Estes, sem qualquer visão positiva do futuro, mais preocupados com o seu presente, defendem princípios sujeitos às suas motivações particulares em vez de se sentirem imbuídos de um qualquer interesse nacional. Se Portugal tivesse seguido estas teses premonitórias da desgraça hoje seríamos certamente um país atrasado relativamente aos demais países da UE, estaríamos na cauda da Europa, teríamos a esmagadora maioria das empresas sujeitas à agonizante falta de competitividade, já que haveria a necessidade de aumentar os impostos, teríamos, certamente, uma taxa de desemprego altíssima. Correríamos, também, o risco de não termos as nossas reformas garantidas. Não teríamos a força que tivemos junto de Bruxelas para defender a indústrias do calçado e dos têxteis nacionais da concorrência desleal dos países extra - comunitários. Se seguíssemos os desideratos destes profetas apocalípticos hoje estaríamos, concerteza, diante de um país onde as desigualdades sociais seriam gritantes."

Carlos Borges

Desleixo Na Regaleira

"Na Regaleira, a lembrança, se a quiser ter, terá de recorrer ao registo que fizer na sua memória ou na sua máquina fotográfica e quanto a informação, pode ser que tenha a sorte de ter um guia de espírito curioso e interessado que lhe possa facultar algum esclarecimento adicional.

Ao que, entretanto, soube, a razão para tal desinteresse é simples: é que sendo a Quinta da Regaleira propriedade da Câmara Municipal de Sintra, entende quem a administra (uma empresa municipal, como é evidente) que a edilidade terá de comparticipar com o sempre tão chorado subsídio que, só por si, a permita manter."

Sara Santos Costa

Poder E Contra-Poder

Era um homem culto e falou-me do muito que aprendera lendo e estudando e do pouco que conseguia aplicar depois de eleito. Antes de se despedir ainda disse «Admiro a vossa coragem, continuem a lutar por aquilo em que acreditam, esta é a melhor fase da vida política, quando se chega ao poder um homem sente-se tonto e embriagado, o que oferecemos à sociedade não representa cinquenta por cento daquilo que dávamos enquanto “contra-poder”».

Susana Barbosa

Os Feriados E A Independência Nacional

Que país curioso é o nosso! Entre feriados nacionais e municipais contam-se trinta: um mês de homenagem e devoção a inúmeras causas. Infelizmente na extensa lista não encontramos a independência de Portugal como Estado Soberano, encontramos sim a restauração da independência após 60 anos de opressão espanhola. Afinal que significado terá para o Estado português o Tratado de Zamora?

Sandro Neves

OTA E TGV

Recentemente, e contrariando as afirmações que desde há uns meses vinha fazendo sobre esta matéria, o Sr. Ministro das Obras Públicas considerou como sendo prioritária a ligação Porto-Vigo por TGV.

É caso para dizer que foi preciso que Espanha fizesse eco da importância primordial deste projecto, para que o Sr. Ministro constatasse o que “as gentes” do norte há muito reclamavam, e que de resto, vai totalmente de encontro à opinião da própria Comissão Europeia.

Só para se ter uma “pequena” ideia da importância deste traçado, atente-se a estes números: segundo um estudo das Universidades do Minho e Vigo, o traçado pode potenciar o PIB do Noroeste Peninsular em qualquer coisa como 17,1 mil milhões de euros, e a sua não realização implica a não criação de 100 mil empregos.

Franclim Ferreira

A Propósito De Imigrantes

As nossas empresas necessitam de trabalhadores mais qualificados, empenhados e disciplinados. O nosso nível de iniciativa (vulgarmente designado por “empreendedorismo”) é baixo. Os portugueses, de uma forma geral, habituaram-se à vida de rico sem o serem: a nossa produtividade é reduzida, a dependência do Estado (emprego público, saúde, rendimento mínimo garantido, rendimento social de inserção) elevada, o consumo privado assenta fundamentalmente em crédito e, dada a nossa estrutura produtiva e os hábitos dos consumidores, repercute-se negativamente na balança comercial. O perfil de qualificação dos trabalhadores portugueses é manifestamente insuficiente. Os jovens mais capazes e promissores emigram para universidades, centros de investigação e empresas estrangeiras.

João Almeida Garrett

O Futuro Da União

O Prof. João Ferreira do Amaral disse à Nova Vaga como vê o futuro da União Europeia:

Destaques (21)

"a) definição da União como uma organização de estados soberanos e não como uma organização de cidadãos ou de povos.

b) definição das áreas onde a intervenção comunitária é necessária por se tratar da gestão de interesses comuns colectivos, ou seja, resultantes da vida de relação entre os estados membros e que constituem potenciais áreas de conflito. Essas áreas seriam: defesa e segurança nas relações entre estados, comércio livre, ambiente (apenas na parte que interessa a todos os estados), cooperação monetária (mas não moeda única) e coesão económica e social. A pertença dum estado à União implicaria a obrigatoriedade de aceitar e executar as políticas comunitárias nestes domínios. O enquadramento geral destas políticas exigiria uma decisão por unanimidade, mas a sua execução poderia ser atribuida a um órgão supranacional.

c) definição de áreas onde a regulação comunitária pode ser julgada útil por alguns estados membros, mas para as quais não seria exigível a sua aceitação como condição para pertencer à União (moeda comum, justiça, transportes, agricultura etc.). Seria também possível a um estado deixar de pertencer a um qualquer domínio sujeito a este tipo de regulação, mediante negociação com os anteriores parceiros. Seria assim institucionalizada uma União de geometria variável. Por norma, nestas áreas, a decisão seria tomada por unanimidade, mas com a possibilidade de algumas das decisões menos fundamentais poderem ser tomadas por maioria qualificada.

d) exigência de respeito pelos direitos humanos como condição essencial para um estado pertencer à União.

e) abolição do Parlamento Europeu eleito por sufrágio directo, sendo substituido por comissões parlamentares formadas com base nos parlamentos nacionais, uma para cada área da alínea a).

f) institucionalização do direito de secessão.

João Ferreira do Amaral

Destaques (20)

"Num processo de integração económica é normal que as regiões periféricas (no sentido de periferia económica, não necessariamente geográfica) se tornem ainda mais periféricas e as mais centrais ainda mais centrais. Por isso, faz sentido compensar esta evolução, que não é susceptível de correcção pelo próprio mercado, através de subsídios que compensem as externalidades negativas (ou seja, efeitos negativos sobre as empresas que o mercado não reflecte) próprias das regiões periféricas. A livre concorrência tem também de ser justa e por isso não é incompatível com subsídios compensadores devidamente fundamentados."

João Ferreira do Amaral

Destaques (19)

"A Europa só poderá ter um futuro de progresso se reconhecer a sua diversidade e se souber traduzir essa diversidade em instituições respeitadoras da autodeterminação (que inclui o autogoverno) de cada estado. Não é aceitável, em nenhum domínio da governação, um grau de centralismo igual e muito menos superior ao dos EUA, como infelizmente já acontece. O futuro da Europa não está na transformação num superestado, ainda que federal, mas numa organização de estados soberanos que gere em comum as potenciais áreas de conflito entre eles e que respeita e desenvolve os direitos humanos. É essencial, em particular, garantir que cada estado possa seguir uma política de direita ou de esquerda, consoante a opção do seu eleitorado e não seja obrigado a seguir uma governação tecnocrática dominante."

João Ferreira do Amaral

O Estado Da União

Francisco Sarsfield Cabral, Director-Geral da Rádio Renascença, disse à Nova Vaga o que pensa do estado da União. Algumas ideias:

Destaques (18)

"Há leis muito diferentes nos vários Estados dos EUA. Mas a diversidade é ainda maior na UE. Decerto que, para criar um autêntico mercado único europeu, foi e é preciso harmonizar muita coisa, até como garantia de que a concorrência não é falseada por obstáculos não pautais à livre circulação de bens, serviços, capitais e pessoas. Mas a UE pretende manter a diversidade cultural e linguística, que considera uma riqueza da Europa. E no campo do direito, por exemplo, coexistem sistemas muito diferentes, como é o caso do britânico e do continental."

Francisco Sarsfield Cabral

Destaques (17)

"A integração europeia não visa criar uns Estados Unidos da Europa, semelhantes aos EUA, mas uma realidade original: nem um super-Estado federal, nem uma simples organização intergovernamental."

Francisco Sarsfield Cabral

Destaques (16)

"Não se justifica uma “constituição. Penso que foi um erro ter chamado “constituição” ao tratado constitucional chumbado nos referendos em França e na Holanda. Revela uma pretensão tonta a construir um super-Estado na Europa, o que não está no espírito da integração europeia tal como a entendo. O essencial desse espírito consiste na partilha de soberania entre Estados, que aumentam o seu poder ao actuarem em conjunto."

Francisco Sarsfield Cabral

Entrevista

Destaques da entrevista concedida por Jens-Peter Bonde, líder do "não" a Maaastricht na Dinamarca em 1992, a Ricardo Pinheiro Alves, publicada no nº4 da Nova Vaga:

Destaques (15)

"O EUD é uma aliança de pessoas com ideias semelhantes e não actua como um partido supranacional, como acontece com outros partidos europeus. O EUD é uma ferramenta para dar aos eleitores a possibilidade de expressarem os seus desejos de uma UE mais descentralizada, transparente e democrática. O EUD não é a favor do desmantelamento da UE mas de que tenha uma nova direcção, mais democrática. O EUD será, no próximo Parlamento Europeu, um importante componente de um alargado grupo de críticos da UE."

Jens-Peter Bonde

Destaques (14)

"E porque não pedir ao comissário europeu de cada país para comparecer regularmente perante o respectivo parlamento nacional para receber “instruções” dos eleitores e dos seus representantes nos estados membros? Antes de cada eleição europeia, cada estado membro poderia eleger o seu comissário e evitar que a Comissão Europeia seguinte fosse indicada por uma maioria em Bruxelas. "

Jens-Peter Bonde

Destaques (13)

"A constituição está “morta”. Seria educado “enterrá-la” formalmente e começar do início, em vez de se continuar o processo de ratificação de um tratado morto."

Jens-Peter Bonde

Destaques (12)

"Eu tenho lutado não só contra uma Europa federal mas também contra um estado unitário europeu. E enquanto alguns acreditam que o federalismo é um caminho para a descentralização, nós cremos que, no caso da UE, é uma forma de centralização já que não se pretende federar um estado mas muitos estados nação. A minha alternativa é uma Europa de democracias. Uma Europa que se baseie na cooperação real entre estados livres."

Jens-Peter Bonde

Já Saiu!

Nº 4 da NOVA VAGA Está Prestes A Sair

Está por dias o lançamento do próximo número da revista NOVA VAGA e ao que apuramos com novidades. Para lá da análise ao futuro da União Europeia, com depoimentos a não perder, será inaugurada uma nova tribuna - a dos LIVRES PENSADORES - e nela vão surgir os resultados de diálogos/debates entre pessoas da Nova Democracia e Independentes.

O primeiro desses debates teve por tema "Direitos de Propriedade - A Herança" e pretende responder à seguinte pergunta: é justo que os titulares dos bens sejam obrigados, por lei, a deixar uma parte desses mesmos bens aos "herdeiros"? A chamada "protecção da Família" é mais importante que o direito a dispor da propriedade privada de forma totalmente livre?